I – ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo.
II – FUNCIONALIDADES DO SITE
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela sociedade “Rodrigues & Nascimento, Lda.” doravante designada por RONAL. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
A RONAL toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, a RONAL não se compromete a atualizar ou corrigir estas informações. A RONAL não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
A RONAL reserva-se o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações com a RONAL;
• A RONAL empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o pode garantir;
• A RONAL não garante a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumirá responsabilidade por artigos descontinuados.
III – DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão (comentários) envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdos para este site, o utilizador automaticamente concede à RONAL todos os direitos e propriedades exclusivas sobre esses mesmos conteúdos, concordando na sua utilização livre e inequívoca.
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os materiais do Site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela RONAL, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual.
É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não sem o prévio e expresso consentimento por escrito da RONAL.
No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido nestes sites desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.
Os conteúdos das páginas deste sites estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.
V – RESPONSABILIDADE, USO E RISCO
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a RONAL responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A RONAL não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
A RONAL e todos os seus responsáveis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste Site, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do mesmo, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta destes sites e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
Este Site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. A RONAL não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não são responsáveis pelo conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos por inteiro risco do utilizador.
Está expressamente proibida a utilização do Site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da RONAL. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.
Nos termos máximos permitidos por lei, a RONAL exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.
VI – CONTEÚDOS E GARANTIAS
A informação presente neste Site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.
Este Site e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este Site seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste Site contidas sejam completas, precisas ou oportunas.
A RONAL reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o Site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.
A RONAL não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este Site por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a RONAL pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este Site está a violar os Termos e Condições e podem determinar se fará com que a informação seja removida.
A RONAL não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste Site.
Não obstante, o utilizador concorda em não transmitir a este Site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A RONAL cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à RONAL que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.
VI – DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a RONAL reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a RONAL reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
A RONAL reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
